terça-feira, outubro 23, 2007

A EUROPA DOS GOVERNOS E DOS ESTADOS ... A EUROPA DE SÓCRATES & BARROSO!

Grande alarde - ao ponto de o considerar como "porreiro"... - quis dar José Sócrates, na companhia de Durão Barroso, à assinatura do chamado "Tratado de Lisboa", apresentado como "um grande passo" para a afirmação da Europa.

O "Tratado de Lisboa" mantém, no essencial, a pinta neo-liberal do anterior Tratado "Constitucional" rejeitado, pelo voto, por franceses e holandeses. A assinatura deste up-grade do Tratado "Constitucional" reforça o alheamento dos povos europeus quanto à construção europeia, tornando os governos que o assinaram - todos !!! ... - algo que existe à margem da vontade popular europeia, absolutamente desconhecida e nunca auscultada sobre esta matéria.

José Sócrates, formalmente "socialista", e, Durão Barroso, liberal dos quatro costados, uniram-se, com grande alarde e fervor nacional-luso, para evitarem que os povos europeus tenham o direito de eleger uma Constituinte Europeia que discutisse e aprovasse uma Constituição, tal como os portugueses o fizeram a seguir ao 25 de Abril de 1974, depois de quase 50 anos em que nunca tiveram o direito de se pronunciar ou eleger uma Assembleia Constituinte democrática e representativa.

José Sócrates, como já fez com outras promessas eleitorais (afinal o que é isso para um político moldado nas jogatanas parlamentares?!...), esquece também agora ostensivamente a que fez sobre a realização de um referendo nacional sobre o Tratado europeu. Todos os argumentos lhe parecem bons (!!) para virar as costas aos portugueses ...

Na nossa opinião, a Europa precisa urgentemente de uma refundação democrática baseada na participação dos povos e na construção de instituições que resultem desse participação e da sua vontade directa e democrática. Neste sentido, os referendos nacionais medem a vontade popular europeia, e por isso são urgentes, mas não são o caminho para essa refundação europeia.

A base da refundação europeia começa com a eleição de uma Assembleia Constituinte Europeia eleita directa e universalmente por todas as cidadãs e por todos os cidadãos que residem no espaço europeu. Este pode ser um caminho para a construção de um conceito de cidadania europeia que se afirme na diversidade cultural e nacional, reforçando caminhos de paz onde neste momento ela não existe.

A Europa precisa de um amplo debate sobre a organização que os europeus pretendem. É tempo de acabar, da esquerda à direita, com a hipocrisia que invade qualquer timido debate que surge: rejeita-se "federalismo" sem se saber o que se entende por federalismo, o apelo a uma "Europa Social" é feito da esquerda à direita sem se especificar o que é isso de "social", ...

José Sócrates & Durão Barroso , assumem-se como uma espécie da ponta do icebergue que são os governos e os Estados europeus que impedem qualquer avanço da Europa de encontro à vontade dos europeus.

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